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  • Foto do escritorMelina Lemos Vilela

Comissão debate embargos a propriedades rurais na região do Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas.


De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, impostos por órgãos ambientais de fiscalização, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade. "Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, este deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo", afirma.


Apesar da restrição, conforme o parlamentar, não é raro que os embargos atinjam a propriedade como um todo. "Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque tem prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia em longo prazo e diverso outros fatores", afirma.


Foram convidados, entre outros:

- o presidente substituto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino; - o membro da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho; e - o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço Silva Júnior.

  • Veja a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.




Fonte: Agência Câmara de Notícias

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