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  • Foto do escritorMelina Lemos Vilela

V Congresso Nacional de Direito Agrário em agosto

Atualizado: 20 de jul. de 2023




De 23 a 25 de agosto, o Parque Ney Braga recebe o V Congresso Nacional de Direito Agrário, sendo a primeira vez que o evento acontece em uma cidade do interior do país, depois de edições em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.


O tema do encontro neste ano será "Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro" e estão programados 11 painéis com a participação de especialistas dos quatro cantos do país. Na abertura haverá um grande painel com Xico Graziano (FGV), Teka Vendramini (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal), Sérgio Bortolozzo (Presidente da Sociedade Rural Brasileira), Luiz Fernando Tomasi Keppen (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), além de palestra com Dr. Lutero de Paiva Pereira, homenageado do evento.


As discussões vão contemplar tópicos como "Tributação e o Agronegócio", "Relações Contratuais no Agronegócio", "Crédito Rural e Financiamento Privado" e ""Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio" e “Regularização Fundiária”.

A expectativa é receber, presencialmente, um grande público de várias regiões do país e, na modalidade online, são esperados mais de 2 mil participantes de todo Brasil, entre estudantes de direito, advogados e interessados na temática. Paralelamente, será realizado o I Encontro Científico Brasileiro de Direito Agrário, em parceria com UEL, PUCPR e Faculdades Londrina e também o IX AgroTalks, em parceria com a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina


O presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre, afirma ser fundamental essa pluralidade de ações ligadas ao agronegócio. "Teremos em Londrina discussões de altíssimo nível e que, sem dúvida, somarão às soluções referentes ao setor. A entidade faz questão de estar no centro desses diálogos tão importantes”, destaca El-Kadre.

Para o advogado Rodolfo Ciciliato, um dos organizadores do Congresso, a força do Agronegócio está no interior e isso precisa estar em evidência. “O verdadeiro agronegócio está no interior, o produtor rural e agroindústria estão no interior. Então, a boa advocacia ligada ao agronegócio e o estudo sério de direito agrário também devem e podem estar no interior. Ter esse congresso em Londrina, no interior do Brasil, em uma cidade que é polo do agronegócio, é um motivo de grande orgulho", afirma.


O congresso foi lançado no dia 10 de abril, durante a 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, com total apoio das entidades organizadores e apoiadoras institucionais.



A organização é da SRP (Sociedade Rural do Paraná), UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários), SRB (Sociedade Rural Brasileira), CFOAB (Conselho Federal da OAB), SNA (Sociedade Nacional da Agricultura), IAB Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Confira a programação completa aqui.



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