Melina Lemos Vilela14 de out. de 20233 minSTJ - Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambientalEm julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações...
Melina Lemos Vilela8 de out. de 202312 minQuais são os Direitos da Mulher com Cancêr de Mama?O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa simboliza a luta contra o câncer de mama e sua história começa nos anos 90 do...
Melina Lemos Vilela28 de set. de 20235 minSFED - CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a PlenárioA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas...
Melina Lemos Vilela28 de set. de 20234 minSTF - Definida tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígenaA presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal. O...